A circulação rodoviária segura e legal em Moçambique depende estritamente do conhecimento e do cumprimento das normas jurídicas que regulam o trânsito. O principal pilar dessa regulamentação é o , emitido pelo Conselho de Ministros. Este diploma legal veio substituir a legislação antiga (que datava de 1954), com o objetivo claro de harmonizar as regras nacionais com os padrões modernos de segurança rodoviária e as diretrizes da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
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Evita coimas pesadas e problemas com as autoridades de fiscalização. : Traffic lights (semaphores) take priority over general
: Traffic lights (semaphores) take priority over general rules.
Pode consultar ou descarregar os documentos oficiais nos seguintes links:
Geralmente circulares, com borda vermelha (ex: Proibido Ultrapassar).